✍️ Autor: Redação Atualizado em 16/04/2025 às 15:33
A proposta de Orçamento de 2026 prevê um superávit primário de R$ 38,2 bilhões, segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional. O valor supera em R$ 3,9 bilhões a meta oficial fixada em R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB.
O texto segue as diretrizes do novo arcabouço fiscal, que permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou menos. Isso significa que, mesmo com resultado zero, a meta ainda seria considerada atingida.
Projeções para os próximos anos
As estimativas do governo para os superávits primários nos anos seguintes são:
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2027: R$ 73,4 bilhões (0,5% do PIB)
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2028: R$ 157,3 bilhões (1%)
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2029: R$ 210,7 bilhões (1,25%)
Com base na margem prevista, o resultado pode chegar a até R$ 263,3 bilhões em 2029, dependendo do desempenho da economia e da arrecadação.
Revisão de gastos públicos
Para garantir o equilíbrio fiscal, o governo também propõe redução de despesas obrigatórias, como:
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INSS: R$ 3,1 a R$ 3,8 bilhões/ano
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BPC: até R$ 4,5 bilhões/ano
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Proagro: R$ 3,8 bilhões por ano entre 2025 e 2029
A expectativa é de uma economia total de R$ 50,8 bilhões até 2029.
Teto para crescimento de despesas
O novo modelo fiscal limita o crescimento das despesas públicas a 70% do aumento real da receita, com teto máximo de:
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2,5% ao ano até 2028
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1,55% em 2029
Gastos totais autorizados:
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2026: R$ 2,431 trilhões
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2027: R$ 2,586 trilhões
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2028: R$ 2,736 trilhões
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2029: R$ 2,863 trilhões
A informação foi confirmada pelo Folha Info, que acompanha com atenção os principais dados orçamentários e suas consequências para o ambiente econômico, digital e fiscal do país.
Análise crítica
A proposta de superávit acima da meta mostra tentativa de preservar a confiança dos agentes econômicos, mas os cortes previstos nos gastos obrigatórios devem gerar resistência no Congresso. O equilíbrio entre responsabilidade fiscal e justiça social será o desafio central da gestão orçamentária para os próximos anos, especialmente em um cenário de alta demanda por serviços públicos e atenção social.
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