O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de votação de sua proposta orçamentária para 2025. A sugestão do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, é de R$ 953.887.705,00, com decisão a ser tomada em plenário virtual entre quinta e sexta-feira.
A maior parte desse orçamento, R$ 894 milhões, será destinada a despesas primárias, que incluem tanto os gastos obrigatórios quanto os discricionários. O restante será direcionado principalmente para contribuições previdenciárias pagas pela União.
No texto apresentado aos demais ministros, Barroso destacou os quatro principais grupos de despesas do STF: pessoal, segurança institucional, tecnologia da informação e custos operacionais da TV e Rádio Justiça.
Barroso ressaltou que, a partir de fevereiro do próximo ano, haverá um reajuste de 5,36% nos salários dos magistrados e de 6,13% na remuneração dos servidores, conforme leis aprovadas em 2023.
O presidente do STF argumentou que “não faz sentido” criticar os altos gastos com pessoal, pois “julgar é uma atividade essencialmente humana. Seria estranho se os maiores custos fossem com obras e equipamentos.”
Sobre os gastos com segurança, Barroso reconheceu um “severo impacto no orçamento”, mas considerou inevitável devido ao aumento da hostilidade contra o tribunal. Os custos com segurança subirão de R$ 40 milhões em 2020 para cerca de R$ 60 milhões em 2025.
As despesas com tecnologia da informação abrangem o desenvolvimento de sistemas, aquisição de licenças e segurança da informação, em resposta ao aumento dos ataques cibernéticos.
Barroso também mencionou que os custos operacionais da TV e Rádio Justiça são um “ônus necessário”, mas que está buscando formas de financiar esses serviços sem sobrecarregar o orçamento do STF.
