No domingo (28) marca o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, uma data que ressalta a importância do movimento Abril Verde, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Sob o lema “Adoecimento também é acidente do trabalho – conhecer para prevenir”, a campanha visa conscientizar a sociedade sobre a relevância de relatar os incidentes laborais à Previdência Social.
A coordenadora nacional do MPT para Saúde dos Trabalhadores, Cirlene Zimmermann, destaca que tanto as enfermidades relacionadas ao trabalho quanto os acidentes convencionais são considerados acidentes laborais em termos previdenciários, trabalhistas e fiscais. Entre as enfermidades mais comuns estão as lesões ósseo-musculares e as causadas por esforço repetitivo, como tendinites e bursites.
Zimmermann também chama atenção para os transtornos mentais associados ao trabalho, como depressão, ansiedade e estresse pós-traumático. Estes últimos podem ocorrer não apenas com o trabalhador diretamente envolvido no acidente, mas também com colegas que testemunham tais eventos, impactando negativamente seu bem-estar psicológico.
Além disso, fatores como assédio moral, assédio sexual, assédio eleitoral e jornadas de trabalho extenuantes podem contribuir para doenças mentais no ambiente laboral. No entanto, tanto os empregados quanto as empresas têm resistência em reportar esses problemas ao INSS, o que prejudica a implementação eficaz de políticas públicas de saúde do trabalhador.
A falta de comunicação de acidentes de trabalho ao INSS resulta não apenas na ausência de auxílio-doença para o empregado, mas também em dados imprecisos que afetam diretamente a formulação de políticas de saúde pública.
Para promover um ambiente de trabalho saudável, é essencial que as empresas ouçam seus funcionários e ajam proativamente para eliminar ou neutralizar os riscos, em vez de apenas fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs).
Segundo dados do INSS, entre 2012 e 2022 foram registrados mais de 6 milhões de acidentes de trabalho, resultando em mais de 2 milhões de afastamentos e 25 mil óbitos. Nesse período, os gastos com auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente alcançaram a marca de R$ 136 bilhões.
