Nesta segunda-feira (9), um grupo de senadores da oposição entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido formal de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi assinado por deputados federais, mas recebeu o apoio de senadores da oposição, como Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Podemos-ES), que, apesar de não assinarem o documento, manifestaram publicamente seu apoio à causa.
O pedido de impeachment se baseia em acusações de crime de responsabilidade, que teriam sido cometidos por Moraes no exercício de suas funções como ministro do STF. A oposição alega que o ministro tem ultrapassado seus limites constitucionais, especialmente em decisões envolvendo a liberdade de expressão e a condução de investigações sobre atos antidemocráticos e fake news.
O papel central de Moraes nessas investigações tem sido um ponto de conflito com grupos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que veem em suas decisões uma afronta à liberdade de expressão e ao direito de manifestação. As manifestações de 7 de Setembro deste ano, que contaram com a presença de Bolsonaro, tiveram como uma de suas principais pautas o impeachment de Moraes.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia declarado anteriormente que as pressões políticas para pautar o impeachment de ministros do STF não surtiriam efeito. Pacheco afirmou que a independência dos poderes é fundamental e que qualquer análise de pedidos de impeachment será feita com base em critérios técnicos e jurídicos, e não por influências externas.
Apesar disso, o movimento da oposição indica que há uma intenção clara de manter a pauta do impeachment de Moraes em destaque, mesmo que as chances de o pedido ser aceito sejam consideradas baixas. O Senado tem a exclusividade de julgar processos de impeachment de ministros do STF, e qualquer decisão sobre o andamento do processo depende da presidência da Casa.
Especialistas em direito constitucional afirmam que um processo de impeachment de um ministro do STF seria inédito no Brasil e poderia criar um precedente perigoso para a estabilidade institucional do país. No entanto, os senadores da oposição argumentam que o Judiciário deve ser responsabilizado por eventuais abusos de poder, e que o Senado tem o dever de agir como fiscalizador.
O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes é mais um capítulo na longa série de tensões entre o Supremo Tribunal Federal e setores conservadores da política brasileira
