Um novo patamar foi atingido em 2023 no que se refere ao apoio econômico às famílias brasileiras, revela uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 19% dos lares brasileiros, o que representa praticamente um em cada cinco domicílios, foram beneficiados pelo programa Bolsa Família, totalizando 14,7 milhões de famílias.
Comparando com a série histórica do IBGE, que teve início em 2012, observa-se um aumento significativo. Em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19, a proporção era de 14,3%, enquanto em 2012 era de 16,6%.
Além disso, o levantamento revelou que, em 2023, 4,2% dos domicílios tinham ao menos uma pessoa recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo por mês destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade. Adicionalmente, 1,4% recebia auxílio de algum outro programa social.
O contexto da pandemia também é evidenciado pelo estudo. Com o agravamento da crise sanitária, que resultou na paralisação de atividades econômicas e no aumento do desemprego, parte dos beneficiários do Bolsa Família passou a receber o Auxílio Emergencial, criado para mitigar os efeitos sociais e econômicos da crise.
Essa mudança refletiu diretamente nas estatísticas: a proporção de lares recebendo o Bolsa Família caiu pela metade, chegando a 7,2% em 2020, enquanto a proporção de famílias recebendo outros recursos, como o Auxílio Emergencial, saltou para 23,7% no mesmo ano.
Em 2021, com a flexibilização das medidas sanitárias e as alterações no Auxílio Emergencial, houve um retorno parcial das estatísticas anteriores, com 8,6% dos domicílios recebendo Bolsa Família e 15,4% recebendo outros programas sociais.
No final de 2021, o Auxílio Emergencial foi encerrado e substituído pelo Auxílio Brasil, que em 2022 beneficiou 16,9% das famílias brasileiras, com um valor inicial de R$ 400, posteriormente reajustado para R$ 600 no mesmo ano.
Em 2023, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de transferência de renda retomou o nome de Bolsa Família, mantendo o valor de R$ 600 e introduzindo um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, além de um acréscimo de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.
As regiões Norte e Nordeste apresentam as maiores proporções de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família, com 35,5% e 31,7%, respectivamente. Por outro lado, o Sul e o Sudeste registram as menores proporções, com 7,9% e 11,5%, respectivamente.
No que diz respeito aos estados, Maranhão (40,2%), Piauí (39,8%), Paraíba (38,8%) e Pará (36,8%) lideram em termos de proporção de domicílios beneficiados, enquanto Santa Catarina (4,5%), Rio Grande do Sul (8,6%), Paraná (9,2%) e São Paulo (9,4%) apresentam as menores proporções.
O estudo também aponta para uma redução da desigualdade de renda no Norte e no Nordeste entre 2019 e 2023. O rendimento per capita dos domicílios que recebiam Bolsa Família cresceu 42,4% nesse período, enquanto nos domicílios que não recebiam, a variação foi de 8,6%. Essa diferença contribuiu para a redução do Índice Gini nessas regiões, demonstrando o impacto positivo dos programas sociais na distribuição de renda.
