O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão de uma pauta que tem polarizado opiniões no Brasil: a possível substituição do termo “mãe” por pronomes neutros, como “parturiente”, na Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa incluir homens trans que gestam uma criança, mas gera forte oposição de setores conservadores e líderes religiosos, que veem a mudança como um ataque aos valores tradicionais da família.
O ministro Edson Fachin argumenta que a mudança no termo é necessária para garantir a inclusão e evitar discriminações contra homens trans e outros grupos que não se identificam com o termo “mãe”. Em contrapartida, o ministro André Mendonça enfatiza que o termo “mãe” está profundamente enraizado na cultura e legislação brasileiras e não deve ser modificado. “A preservação desse termo é essencial para manter o equilíbrio entre inclusão e tradição, sem desvalorizar um conceito que carrega um simbolismo tão importante para a sociedade brasileira”, declarou Mendonça.
Reações de líderes religiosos e conservadores
Líderes religiosos de várias denominações têm se manifestado contrários à substituição do termo “mãe”. Para o padre Paulo Ricardo, “a maternidade é um chamado divino, algo que está enraizado na história bíblica. Alterar esse termo é desrespeitar o papel especial que Deus concedeu à mulher”. O pastor Silas Malafaia também se pronunciou, citando a Bíblia: “Gênesis 1:27 nos lembra que Deus criou homem e mulher. A remoção do termo ‘mãe’ é uma tentativa de apagar essa verdade”.
Impacto da linguagem neutra na educação e espaços públicos
A polêmica em torno da adoção de linguagem neutra já vem gerando debates em outros contextos. Recentemente, uma escola em São Paulo causou controvérsia ao adaptar o Hino Nacional Brasileiro para a linguagem neutra em uma cerimônia escolar, provocando indignação nas redes sociais. Para muitos críticos, a implementação da linguagem neutra em símbolos nacionais e na educação é uma afronta aos valores patrióticos e culturais que a sociedade brasileira preserva.
Implicações nas clínicas e hospitais
A inclusão de pronomes neutros não está limitada ao SUS. Diversas clínicas e hospitais já enfrentam pressões para adaptar seus documentos e atendimentos, mas muitos profissionais da saúde expressam preocupação com a clareza no atendimento. Dr. João Roberto, diretor do Hospital Sírio-Libanês, destacou que “a precisão nos documentos médicos é essencial para garantir a segurança do paciente. Qualquer ambiguidade pode comprometer o cuidado, principalmente em situações de emergência”.
Legislação brasileira e o termo “mãe”
O termo “mãe” tem importância central em diversas legislações brasileiras, como o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que conferem à maternidade um papel essencial no desenvolvimento da criança e da família. Segundo o jurista Ives Gandra Martins, alterar esse termo pode enfraquecer a proteção jurídica à figura materna e abrir precedentes para mais mudanças que comprometam o conceito de família no Brasil. “O termo ‘mãe’ não é apenas um título. Ele carrega direitos, deveres e proteções previstos na lei brasileira”, comentou Martins.
Análise crítica: A inclusão vale a descaracterização?
O debate sobre a inclusão de pronomes neutros, embora importante para a valorização da diversidade de identidades, suscita questões sobre até que ponto essa adaptação pode ser feita sem prejudicar valores e conceitos fundamentais da sociedade. A defesa da permanência do termo “mãe” está alinhada com a preservação da família tradicional, que é vista por muitos como um pilar da estrutura social brasileira. A possível substituição do termo pode abrir espaço para mais alterações em áreas que afetam a identidade cultural do país.
O julgamento no STF ainda não foi concluído, mas a questão promete continuar a dividir opiniões, enquanto a sociedade busca um ponto de equilíbrio entre a inclusão e a preservação de suas tradições mais profundas.
