A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou recentemente a concessão de autorização à empresa Feher Serviços para desempenhar atividades cruciais de importação, transporte e distribuição de células germinativas, tecidos e embriões humanos em território brasileiro.
Essa decisão, embasada em análises meticulosas da agência, visa assegurar a qualidade e a segurança do material importado. Segundo a Anvisa, a autorização concedida à Feher Serviços confirma o cumprimento rigoroso das normas de Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos.
Dentre as permissões agora concedidas à Feher Serviços, destaca-se a importação de amostras seminais provenientes de respeitados bancos estrangeiros, como o Seattle Sperm Bank, dos Estados Unidos, e o European Sperm Bank, da Dinamarca.
Essa autorização da Anvisa segue o precedente estabelecido no ano anterior, quando a empresa CrioBrasil Serviços foi habilitada para importar amostras seminais do banco estrangeiro Fairfax Cryobank, também dos Estados Unidos.
A agência ressaltou que diversos estabelecimentos e centros de reprodução humana assistida no Brasil estão atualmente engajados em aprimorar e adequar seus procedimentos operacionais para se tornarem habilitados como importadores brasileiros de gametas e embriões.
Com a crescente demanda e globalização das técnicas de reprodução humana assistida, a importância de estabelecer requisitos específicos para garantir a segurança e a qualidade dos materiais importados torna-se cada vez mais crucial, conforme salientado pela Anvisa.
Além de avaliar a qualidade das amostras, as empresas importadoras devem garantir a conformidade com a documentação e regulamentações tanto estrangeiras quanto locais, bem como seguir procedimentos padronizados. A Anvisa enfatizou que todos os lotes importados devem passar por revisão e certificação de qualidade antes de serem liberados para as clínicas brasileiras.
Adicionalmente, as empresas importadoras são responsáveis por aplicar mecanismos de controle das gestações, em conformidade com as disposições estabelecidas na resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Este é um passo crucial para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes envolvidos nesse delicado processo de reprodução assistida.
