O governo anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões nas verbas dos ministérios para cumprir a meta de déficit zero definida pelo arcabouço fiscal. Conforme informações obtidas pela CNN, o presidente exigirá dos ministros um planejamento rigoroso para os próximos 18 meses, com a intenção de mostrar resultados efetivos antes das eleições presidenciais de 2026.
Um decreto publicado recentemente ordenou o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do orçamento. Os ministérios mais impactados serão o da Saúde, com uma redução de R$ 4,4 bilhões, o das Cidades, com um corte de R$ 2,1 bilhões, o dos Transportes, que perderá R$ 1,5 bilhão, e o da Educação, com R$ 1,2 bilhão a menos.
Os bloqueios de despesas discricionárias ocorrem quando as despesas obrigatórias ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. O contingenciamento, por sua vez, é necessário quando há um desequilíbrio entre receitas e despesas planejadas, comprometendo a meta fiscal do governo.