
Nesta quinta-feira (8), o Senado debate a proposta que trata da regulamentação dos jogos e apostas em todo o país, incluindo a instalação de cassinos – conhecida como PL dos Jogos de Azar.
A iniciativa, do ex-deputado federal Renato Vianna (MDB-SC), sugere a criação de dois impostos, com arrecadação dividida entre estados, Distrito Federal, municípios, Embratur e fundos de esporte e cultura.
A regulamentação das loterias, no entanto, continuaria sob legislação especial.
Defensores como o relator, senador Irajá (PSD-TO), acreditam que a medida aumentaria a arrecadação e atraíria mais turistas estrangeiros.
Opositor, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) alerta para os riscos de vício em jogos e possíveis aumentos de crimes como lavagem de dinheiro e prostituição.
Segundo o senador Sabino, o governo prevê um resort integrado por estado, com hotéis oferecendo diversos serviços, incluindo cassinos.
O PL dos Jogos de Azar já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022 e agora é analisado pelos senadores. Em junho, a proposta passou pela CCJ da Casa.
Em debate por mais de 30 anos, o projeto também propõe a legalização do jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo fora de hipódromos.